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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:00
Ala pediátrica deve receber materiais e remédios
A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro
Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:50
Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana
Justiça reconheceu o vínculo entre uma lanchonete e um funcionário que prestava serviços aos sábados e domingos durante cinco horas por dia
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20
Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência
Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:10
Zíper estragado no vestido de noiva gera abalo moral
Noiva será ressarcida em 1/3 do valor que pagou no aluguel e uma indenização de R$ 7 mil reais pelos danos morais causados pelo defeito no vestido
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:25
Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
TST não reconheceu vínculo empregatício de um cantor que trabalhou um ano e meio em uma
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:30
Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria
Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:10
Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica
Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:20
Estado é condenado a indenizar soldado acidentado
Soldado que teve dedo amputado ao operar uma máquina trituradora de legumes receberá indenização do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:25
Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.

Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:00
Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores
turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:50
Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal
Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:20
Comissões pagas por terceiros integram a remuneração
TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:40
Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante
Juíza deferiu a trabalhadora uma indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:00
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:20
Valor da penalidade não pode ser superior à obrigação principal corrigida
TST julgou procedente o recurso de uma empresa e anulou a sua de pagar multa incisa em verbas rescisórias a um ex-empregado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:30
Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:10
Tribunal de Justiça do Rio nega recurso a agente penitenciário
em uma revista íntima não receberá indenização por danos morais

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